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Critérios de segurança

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As instalações técnicas dos edifícios e dos recintos devem ser concebidas, instaladas e mantidas, nos termos legais, de modo que não constituam causa de incêndio nem contribuam para a sua propagação, devendo satisfazer as exigências expressas neste…

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Características gerais

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — Os edifícios de muito grande altura e todas as utilizações-tipo da 4.ª categoria de risco, ou utilizações-tipo III da 3.ª categoria de risco, que ocupem pisos com altura superior a 28 m, devem possuir zonas de refúgio que: a) Sejam localizadas no piso…

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Rampas, escadas mecânicas e tapetes rolantes

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As rampas incluídas nas vias verticais de evacuação devem ter: a) Declive máximo de 10%, excepto nas rampas susceptíveis de utilização por pessoas com mobilidade condicionada, situação em que o declive máximo admissível é de 6%, b) Distância mínima de…

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Características das escadas

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As escadas incluídas nas vias verticais de evacuação devem ter as características estabelecidas no Regulamento Geral de Edificações Urbanas complementadas pelas seguintes: a) Número de lanços consecutivos sem mudança de direcção no percurso não…

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Número e características das vias

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — O número de vias verticais de evacuação dos edifícios deve ser o imposto pela limitação das distâncias a percorrer nos seus pisos e pelas disposições específicas do presente regulamento. 2 — Os edifícios com uma altura superior a 28 m, em relação ao…

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Dimensionamento das câmaras corta-fogo (CCF)

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As câmaras corta-fogo devem ter: a) Área mínima de 3 m2, b) Distância mínima entre portas de 1,2 m, c) Pé-direito não inferior a 2 m, d) Dimensão linear mínima 1,40 m. 2 — A área mínima das câmaras utilizáveis por mais de 50 pessoas deve ser dupla da…

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Características das portas

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas devem: a) Abrir facilmente no sentido da evacuação, b) Dispensar o recurso a meios de desbloqueamento de ferrolhos ou outros dispositivos de trancamento, c) Dispor de sinalização indicativa do modo de…

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Características das vias

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As vias horizontais de evacuação devem conduzir, directamente ou através de câmaras corta-fogo, a vias verticais de evacuação ou ao exterior do edifício. 2 — A distância máxima a percorrer de qualquer ponto das vias horizontais de evacuação, medida…

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Evacuação dos locais de risco D

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — Os locais de risco D devem satisfazer o disposto no n.º 1 do artigo 58.º. 2 — As saídas dos locais de risco D devem conduzir, directamente ou através de outro local de risco D, a vias de evacuação protegidas ou ao exterior do edifício. 3 — Em…

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