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Evacuação dos locais de risco B e F

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — Os locais de risco B e F devem satisfazer o disposto no n.º 1 do artigo anterior. 2 — O mobiliário e os equipamentos dispostos nas proximidades dos percursos de acesso às saídas devem ser solidamente fixados ao pavimento ou às paredes sempre que não…

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Evacuação dos locais de risco A

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — Nos locais de risco A, o mobiliário, os equipamentos e os elementos decorativos devem ser dispostos de forma que os percursos até às saídas sejam clara e perfeitamente delineados. 2 — Nos locais de risco A com área superior a 50 m2 a largura mínima…

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Distâncias a percorrer nos locais

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — Os caminhos horizontais de evacuação devem proporcionar o acesso rápido e seguro às saídas de piso através de encaminhamentos claramente traçados, preferencialmente rectilíneos, com um número mínimo de mudanças de direcção e tão curtos quanto…

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Largura das saídas e dos caminhos de evacuação

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — A largura útil das saídas e dos caminhos de evacuação é medida em unidades de passagem (UP) e deve ser assegurada desde o pavimento, ou dos degraus das escadas, até à altura de 2 m. 2 — Sem prejuízo de disposições mais gravosas referidas neste título…

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Distribuição e localização de saídas

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — As saídas que servem os diferentes espaços de um edifício ou de um recinto devem ser distintas e estar localizadas de modo a permitir a sua rápida evacuação, distribuindo entre elas o seu efectivo, na proporção das respectivas capacidades, minimizando…

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Número de saídas

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — O critério geral para cálculo do número mínimo de saídas que servem um local de um edifício ou recinto coberto, com excepção da utilização-tipo I, em função do seu efectivo, é o referido no quadro XXIX abaixo: QUADRO XXIX Número mínimo de saídas de…

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Lugares destinados ao público

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Em salas de espectáculos, recintos e pavilhões desportivos, os lugares destinados a espectadores devem ser dispostos em filas, com excepção dos assentos de camarotes e de frisas e dos lugares em locais de risco A, desde que não sejam estabelecidos em…

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Critérios de dimensionamento

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas deve ser feito de forma a obter, sempre que possível, uma densidade de fluxo constante de pessoas em qualquer secção das vias de evacuação no seu movimento em direcção às saídas, tendo em conta…

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Cálculo do efectivo

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Para efeitos de aplicação do presente regulamento, o efectivo dos edifícios e recintos é o somatório dos efectivos de todos os seus espaços susceptíveis de ocupação, determinados de acordo com os critérios enunciados nos números seguintes. 2 — Com…

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Critérios de segurança

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Os espaços interiores dos edifícios e dos recintos contemplados no presente regulamento devem ser organizados para permitir que, em caso de incêndio, os ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior pelos seus próprios meios, de modo fácil,…

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