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Isolamento e protecção de pátios interiores

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Sem prejuízo do artigo anterior são permitidos os espaços livres interiores, designados por pátios interiores ou poços de luz, desde que: a) As suas dimensões em planta permitam inscrever um cilindro dimensionado em função da altura do pátio H,…

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Compartimentação geral corta-fogo

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Nos espaços cobertos, os diversos pisos devem, em regra, constituir compartimentos corta-fogo diferentes, sem prejuízo das condições de isolamento e protecção referentes a locais de risco existentes nesses pisos. 2 — Os compartimentos corta-fogo a…

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Coexistência entre utilizações-tipo distintas

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Não é admitida a coexistência no mesmo edifício de uma utilização-tipo XII da 3.ª ou 4.ª categoria de risco, com outra utilização-tipo, da 2.ª à 4.ª categoria de risco, com as seguintes excepções: a) Utilização-tipo II, b) Utilização-tipo I, da 1ª…

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Resistência ao fogo de elementos estruturais

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Consoante o seu tipo, os elementos estruturais de edifícios devem possuir uma resistência ao fogo que garanta as suas funções de suporte de cargas, de isolamento térmico e de estanquidade durante todas as fases de combate ao incêndio, incluindo o…

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Critérios de segurança

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Os elementos estruturais de um edifício devem garantir um determinado grau de estabilidade ao fogo. 2 — Os edifícios e estabelecimentos devem conter o número de compartimentos corta-fogo necessários e suficientes para garantir a protecção de…

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Grau de prontidão do socorro

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — O licenciamento e a localização de novos edifícios ou recintos ao ar livre que possuam utilizações-tipo classificadas nas 3.ª ou 4.ª categorias de risco depende do grau de prontidão do socorro do corpo de bombeiros local. 2 — O grau de prontidão do…

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Disponibilidade de água

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — O fornecimento de água para abastecimento dos veículos de socorro deve ser assegurado por hidrantes exteriores, alimentados pela rede de distribuição pública ou, excepcionalmente, por rede privada, na falta de condições daquela. 2 — Os modelos dos…

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Zonas de segurança

  • Data de publicação: 15-03-16

Sem prejuízo do estabelecido no isolamento entre utilizações tipo distintas, devem ser garantidas zonas de segurança: a) Entre qualquer posto de abastecimento de combustíveis e edifícios ou recintos ao ar livre, que respeitarão as estabelecidas na…

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Coberturas

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Com excepção dos edifícios apenas com um piso acima do plano de referência ou afectos à utilização-tipo I unifamiliar, as coberturas devem possuir acessos nas seguintes condições: a) Através de todas as escadas protegidas com ligação directa ao plano…

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