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Distribuição e localização de saídas

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — As saídas que servem os diferentes espaços de um edifício ou de um recinto devem ser distintas e estar localizadas de modo a permitir a sua rápida evacuação, distribuindo entre elas o seu efectivo, na proporção das respectivas capacidades, minimizando…

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Número de saídas

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — O critério geral para cálculo do número mínimo de saídas que servem um local de um edifício ou recinto coberto, com excepção da utilização-tipo I, em função do seu efectivo, é o referido no quadro XXIX abaixo: QUADRO XXIX Número mínimo de saídas de…

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Lugares destinados ao público

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Em salas de espectáculos, recintos e pavilhões desportivos, os lugares destinados a espectadores devem ser dispostos em filas, com excepção dos assentos de camarotes e de frisas e dos lugares em locais de risco A, desde que não sejam estabelecidos em…

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Critérios de dimensionamento

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — O dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas deve ser feito de forma a obter, sempre que possível, uma densidade de fluxo constante de pessoas em qualquer secção das vias de evacuação no seu movimento em direcção às saídas, tendo em conta…

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Cálculo do efectivo

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Para efeitos de aplicação do presente regulamento, o efectivo dos edifícios e recintos é o somatório dos efectivos de todos os seus espaços susceptíveis de ocupação, determinados de acordo com os critérios enunciados nos números seguintes. 2 — Com…

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Critérios de segurança

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Os espaços interiores dos edifícios e dos recintos contemplados no presente regulamento devem ser organizados para permitir que, em caso de incêndio, os ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior pelos seus próprios meios, de modo fácil,…

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Elementos de decoração temporária

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — As plantas artificiais, árvores de natal ou outros elementos sintéticos semelhantes, devem estar afastados de qualquer fonte de calor, a uma distância adequada à potência desta. 2 — É permitida a utilização de materiais da classe de reacção ao fogo…

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Materiais de correcção acústica

  • Data de publicação: 16-03-16

Os materiais de correcção acústica devem satisfazer as exigências impostas para os diferentes locais de risco definidas no quadro XXV. In artigo 48º, Capitulo VII, Titulo III, Portaria nº 1532/2008

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Tendas e estruturas insufláveis

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — A cobertura, a eventual cobertura dupla interior e as paredes das tendas e das estruturas insufláveis, devem ser constituídas por materiais que possuam uma reacção ao fogo, pelo menos, da classe C-s2 d0. 2 — As clarabóias e faixas laterais contendo…

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