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Acessibilidade às fachadas

  • Data de publicação: 14-03-16

1 — As vias e as faixas referidas nos artigos 4.º e 5.º, para além de permitirem o acesso ao edifício através das saídas de evacuação, servem também para facilitar o acesso às fachadas e a entrada directa dos bombeiros, em todos os níveis que os seus…

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Cálculo do efectivo

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — Para efeitos de aplicação do presente regulamento, o efectivo dos edifícios e recintos é o somatório dos efectivos de todos os seus espaços susceptíveis de ocupação, determinados de acordo com os critérios enunciados nos números seguintes. 2 — Com…

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Campo de aplicação

  • Data de publicação: 16-03-16

1 — A classificação de reacção ao fogo dos materiais de construção de edifícios e recintos, nos termos do presente regulamento, aplica-se aos revestimentos de vias de evacuação e câmaras corta-fogo, de locais de risco e de comunicações verticais, como…

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Campo de aplicação

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — As disposições dos artigos seguintes aplicam-se a canalizações eléctricas, de esgoto, de gases, incluindo as de ar comprimido e de vácuo, bem como a condutas de ventilação, de tratamento de ar, de evacuação de efluentes de combustão, de desenfumagem e…

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Características das escadas

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As escadas incluídas nas vias verticais de evacuação devem ter as características estabelecidas no Regulamento Geral de Edificações Urbanas complementadas pelas seguintes: a) Número de lanços consecutivos sem mudança de direcção no percurso não…

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Características das portas

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas devem: a) Abrir facilmente no sentido da evacuação, b) Dispensar o recurso a meios de desbloqueamento de ferrolhos ou outros dispositivos de trancamento, c) Dispor de sinalização indicativa do modo de…

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Características das vias

  • Data de publicação: 17-03-16

1 — As vias horizontais de evacuação devem conduzir, directamente ou através de câmaras corta-fogo, a vias verticais de evacuação ou ao exterior do edifício. 2 — A distância máxima a percorrer de qualquer ponto das vias horizontais de evacuação, medida…

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Características dos ductos

  • Data de publicação: 15-03-16

1 — Os ductos com secção superior a 0,2 m2 devem ser construídos com materiais da classe A1. 2 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os ductos devem, sempre que possível, ser seccionados por septos constituídos por materiais da classe A1 nos…

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