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19-06-20 3 Acessos

Destinatários
Diretores de recursos humanos, técnicos administrativos, contabilistas, gerentes e administradores, bem como todos aqueles que na área organizacional da empresa estejam envolvidos nos aspetos relacionados com as questões jurídicas da função pessoal.

Objetivo Geral
Identificar as alterações ao regime da parentalidade, contratação a termo resolutivo e trabalho temporário, do período experimental, da formação profissional e do banco de horas, bem como as regras de aplicação no tempo destas alterações.
Identificar a nova legislação laboral temporária, decorrente da pandemia Covid 19
Conteúdo Programático

1.1. Novas medidas de proteção do trabalhador com deficiência, doença crónica ou doença oncológica
1.2. Novo regime da licença parental inicial
1.3. A licença parental exclusiva do pai e da mãe
1.4. Novo regime da licença para assistência a filho com doença oncológica
1.5 A nova licença por parentalidade motivada em deslocações interilhas das regiões autónomas
1.6 Alteração ao regime da licença para adopção
1.7 Novas formas de proteção do exercício da parentalidade em contexto laboral
1.8 Alterações ao regime jurídico de protecção social na parentalidade
1.9 Novo período experimental dos trabalhadores desempregados de longa duração ou à procura do primeiro emprego.
2.0 Alterações ao regime dos contratos a termo resolutivo
2.1 A nova Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva
2.3 Novo regime do crédito de horas para formação profissional
2.3 Contrato de trabalho intermitente - ferramenta de retenção de valores na empresa.
2.4 Alterações ao regime do contrato de trabalho temporário
2.5 Banco de horas grupal
2.6 Nova legislação laboral, temporária, decorrente da pandemia Covid 19.



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