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15-06-20

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Foi publicada, no passado dia 3 de junho, a Diretiva (UE) 2020/739, “que altera o anexo III da Diretiva 2000/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão do SARS-CoV-2 na lista de agentes biológicos reconhecidamente infeciosos para o ser humano e que altera a Diretiva da União Europeia (UE) 2019/1833 da Comissão relativa à proteção dos trabalhadores expostos a Agentes Biológicos”.

As alterações implementadas neste anexo consideram que, devido ao aparecimento deste novo agente biológico (SARS-CoV-2, que deu origem à doença COVID-19), existem novos riscos nos locais de trabalho e é necessário oferecer uma proteção adicional a todos os trabalhadores, principalmente aos que trabalham diretamente com o vírus, como é o caso dos hospitais, ou laboratórios.

A Comissão Europeia trabalhou, juntamente com especialistas de todos os Estados-Membros da UE, bem como com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), a Organização Mundial da Saúde e alguns grupos de interesse, para rapidamente atualizarem esta diretiva.

A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já publicaram, um conjunto de orientações para um retorno seguro ao local de trabalho, para ajudar os empregadores a preparar esses mesmos espaços e o seu retorno às instalações, após a crise levantada pela COVID-19.


Fonte: APSEI

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